POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política descreve as condutas e os procedimentos, adotados pela MOBICLUB TECNOLOGIA INOVAÇÃO E MARKETING DE NEGÓCIOS LTDA  , acerca da coleta, do uso e da confidencialidade das informações relacionadas à utilização dos produtos e serviços do aplicativo MOBICLUB.

A sua privacidade é muito importante para nós. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Por favor, verifique as nossas práticas de privacidade e nos informe caso tenha quaisquer questionamentos.

1 - DAS DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Política de Privacidade, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme o respectivo significado quando mencionadas no corpo deste documento :

• MOBICLUB –  empresa/aplicativo/software desenvolvido e objeto deste termo

· USUÁRIO –  consumidor dos estabelecimentos que possuem cadastro ou relacionamento com o aplicativo MOBICLUB.

· CLIENTE - empresas parceiras que adquiriram a licença de uso do sistema MOBICLUB;

2 - DA COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES

2.1 - A MOBICLUB poderá utilizar as informações que tem a respeito do USUÁRIO e proporcionar relatórios, estudos, análises e consultoria para o CLIENTE. Essas informações são utilizadas sempre com o intuito de aprimorar os serviços prestados e beneficiar tanto os USUÁRIO quanto ao CLIENTE.

2.2 Ao se inscrever no aplicativo MOBICLUB para ser um USUÁRIO registrado, poderão ser coletadas informações pessoais como: nome, sobrenome, gênero, idade, endereço eletrônico, número de telefone, preferências e contatos.

2.3 – As informações dos USUÁRIO poderão ser fornecidas através de, aplicativo, e-mail, painel de controle e documento para o CLIENTE.

2.4 Se o USUÁRIO preferir utilizar MOBICLUB efetuando logon através do Facebook, as informações coletadas dependerão da configurações de privacidade nesta rede social. Ao efetuar este tipo de logon o USUÁRIO permite que a MOBICLUB acesse as informações pessoais em sua conta do Facebook.

3 - DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

3.1 - A MOBICLUB compromete-se em manter a privacidade das informações pessoais do seus USUÁRIOS armazenando-as em seus servidores e não tornando-as públicos, utilizando-se dos meios adequados para tal proteção.

3.2 - Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o MOBICLUB serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

3.3 - Destaca-se, desde então, que nenhum sistema de segurança é integralmente seguro. Fica, portanto, a MOBICLUB eximida de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões a plataforma e à sua base de dados, bem como de quaisquer incidentes afins .

3.4 - Os profissionais que compõem a MOBICLUB respeitam integralmente os termos desta Política de Privacidade, bem como as normas legais respectivas.

3.4 - O acesso aos dados pessoais coletados fica restrito aos profissionais autorizados, CLIENTES, prestadores de serviços e parceiros institucionais, mediante exigência de obediência estrita por tais aos termos presentes nesta Política de Privacidade, sob pena de sanção disciplinar em caso de mau uso desses dados, sem prejuízo das ulteriores sanções legais.

3.5 - A MOBICLUB pode revelar informações para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais. Bem como, quando acreditar de boa-fé ser necessário compartilhar informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, situações envolvendo possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações do Termo de Uso do aplicativo ou com outros objetivos, através de procedimentos especificados e autorizados pela  lei.

3.6 - Caso a MOBICLUB esteja envolvida em uma falência, fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, suas informações podem ser vendidas ou transferidas como parte dessa transação. As promessas nesta política de privacidade serão aplicáveis às suas informações como transferidos para a nova entidade.

4 - DO LOGIN E DA SENHA

4.1 - Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha de acesso, bem como a responsabilidade por danos advindos da indevida utilização de login e senha por terceiros.

5 - DO REDIRECIONAMENTO A SITES DIVERSOS

5.1 - O MOBICLUB poderá conter links que remetam a sites diversos com conteúdo, termo de uso e política de privacidade distintos.

5.2 - A MOBICLUB não se responsabiliza, nem subsidiária nem solidariamente, por qualquer conteúdo disponibilizado ou atitude tomada pelos administradores dos sites supracitados.

6 - DAS MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

6.1 - A MOBICLUB pode atualizar essa política a qualquer momento. Havendo alguma alteração nesta Política de Privacidade, será enviado uma notificação para o endereço de e-mail associado à conta do USUÁRIO. Ao continuar a utilizar os serviços após as alterações se tornarem eficaz, o USUÁRIO concorda em estar vinculado a essa.

7. DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE

7.1 Se o USUÁRIO possuir algum questionamento ou dúvida com relação à esta Política de Privacidade ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato através da Central de Relacionamento pelo Website no link http://www.mobiclub.com.br ou pelo telefone 55 81 3025-3883.

TERMOS DE USO

Este Termo de Uso apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços de programas de relacionamento e realização de campanhas promocionais oferecidas por pela MOBICLUB TECNOLOGIA INOVAÇÃO E MARKETING DE NEGÓCIOS LTDA, por meio da utilização dos aplicativos para smartphones MOBICLUB.

1. DAS DEFINIÇÕES

1.1 Para os efeitos deste Termo de Uso, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme o respectivo significado quando mencionadas no corpo deste documento :

· MOBICLUB –  empresa/aplicativo/software desenvolvido e objeto deste termo.

· USUÁRIO –  consumidor dos estabelecimentos que possuem cadastro ou relacionamento com o aplicativo MOBICLUB.

· CLIENTE - empresas parceiras que adquiriram a licença de uso do sistema MOBICLUB;

1.2 Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do MOBICLUB deverá aceitar este Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.3 O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao aplicativo, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do MOBICLUB.

1.4 O USUÁRIO concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela MOBICLUB.

2. OBJETO

2.1 Os serviços, objeto do presente Termo de Uso, consistem em colocar a disposição do USUÁRIO um programa de pontuação e recompensas (“Programa”), que podem incluir ofertas e campanhas promocionais do CLIENTE a partir do MOBICLUB.

2.2 A elaboração, publicação e participação no Programa acontecerão conforme as seguintes etapas:

a) Elaboração do Programa: A regra de pontuação será elaborada pela CLIENTE, a qual será responsável por estabelecer as condições de premiação, prazos e acúmulo de pontos de todos os componentes do seu programa de relacionamento com o USUÁRIO (“Condições do Programa”). A MOBICLUB será responsável por gerar códigos no formato QR Code (“Código”) que correspondem às Condições do Programa e enviá-los ao CLIENTE.

b) Publicação do Programa: O Programa criado pelo CLIENTE será publicado nos aplicativos MOBICLUB e assim permanecerá até que seja alterado correspondendo ao estipulado nas Condições do Programa.

c) Participação no Programa: O USUÁRIO interessado em participar do Programa estabelecido, deverá fazê-lo primeiramente por meio do cadastro nos aplicativos MOBICLUB, consumo no CLIENTE e leitura do código de pontuação com o leitor disponível nos aplicativos.

d) Resgate de prêmios: O USUÁRIO deverá possuir saldo de pontos “Mobis” suficiente para a compra de prêmios na vitrine virtual da CLIENTE nos aplicativos. Ao comprar um prêmio, o resgate será feito presencialmente em qualquer CLIENTE participante, mediante a comprovação da posse do prêmio no aplicativo MOBICLUB e leitura do código de recompensa específico para o resgate existente no CLIENTE.

e) Expiração dos pontos/prêmios e prazo de resgate: O USUÁRIO deve ficar atento aos avisos existentes nos aplicativos acerca do prazo de resgate de prêmios, expiração de pontos e disponibilidade de compra de prêmios existentes na vitrine virtual do CLIENTE no aplicativo, eximindo-se assim, a MOBICLUB de ressarcimentos ao USUÁRIO por perda desses prazos.

e) Recebimento de notificações: Ao pontuar em um CLIENTE, o USUÁRIO será automaticamente habilitado para receber notificações acerca de novidades, prazo de expiração dos pontos/prêmios e mensagens do CLIENTE, cabendo ao USUÁRIO a escolha e configuração de recebimento dessas notificações na edição do seu perfil no aplicativo MOBICLUB.

f) Recebimento de presentes: Cabe ao CLIENTE, a qualquer tempo, o envio de presentes instantâneos aos USUÁRIOS participantes do “Programa”, podendo este aceitá-lo ou rejeitá-lo.

3. CADASTRO

3.1 O USUÁRIO poderá acessar sua conta através do botão de login via Facebook ou informando seus dados pessoais, comprometendo-se a não informar esses dados a terceiros e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.2 O USUÁRIO compromete-se a notificar a MOBICLUB imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como acesso não autorizado por terceiros à mesma.

3.3 Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas dos aplicativos. Em todos estes casos, a MOBICLUB se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do USUÁRIO infrator.

3.4 A MOBICLUB não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seu USUÁRIO. Sendo assim, o USUÁRIO garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.5 A MOBICLUB se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.6 Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, a MOBICLUB poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

4. CANCELAMENTO DE CADASTRO E PENALIDADES

4.1 Qualquer USUÁRIO que desrespeitar a legislação aplicável e/ou compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso, sem prejuízo de responder civil ou criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.

4.2 Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, a MOBICLUB poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:

a) Descumprimento de quaisquer disposições destes Termos de Uso;

b) Verificação de cadastro duplicado;

c) Verificação de novo cadastro realizado por USUÁRIO que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;

d) For constatada fraude ou tentativa de fraude;

5. POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

5.1 O USUÁRIO está ciente, e desde já concorda, que as Condições do Programa são feitas pelas MOBICLUB em prol de seus CLIENTES e que estas respondem exclusivamente e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade de toda a premiação, pontuação e condições divulgadas.

5.2 O USUÁRIO está ciente de que a MOBICLUB não detém posse nem propriedade de nenhum produto e/ou serviço ofertado através do aplicativo pelos CLIENTES participantes.

5.3 O USUÁRIO aceita que a MOBICLUB é responsável apenas pela distribuição e manutenção dos Programas, não fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto e/ou serviço ofertado pelos CLIENTES.

5.4 O USUÁRIO está ciente de que a única comprovação de sua participação e desempenho no Programa é o seu cadastro em um dos aplicativos.

5.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a MOBICLUB não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

5.7 O USUÁRIO não poderá atribuir à MOBICLUB nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o aplicativo MOBICLUB poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da empresa .

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A MOBICLUB tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações de seus USUÁRIOS, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do USUÁRIO.

6.2 Para obter maiores informações sobre a Política de Privacidade do MOBICLUB, o USUÁRIO pode acessar através do menu “Política e Termos” contido no aplicativo.

7. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

7.1 Coletamos informações de duas maneiras para fornecer serviços melhores aos USUÁRIOS e os CLIENTES, são elas:

· Informações fornecidas pelo USUÁRIO no momento do cadastro ;

· Informações que pedimos a partir do uso que o USUÁRIO faz do aplicativo MOBICLUB – poderão também ser coletadas informações adicionais mediante o uso do aplicativo quando há interação com os anúncios e conteúdo existentes.

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do MOBICLUB, bem como nas publicações de Programa, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 O uso comercial da expressão MOBICLUB” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da MOBICLUB estão protegidos pelas leis e tratados internacional de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da MOBICLUB.

10. INDENIZAÇÃO

10.1 O USUÁRIO indenizará a MOBICLUB, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outro USUÁRIO ou terceiros decorrentes de suas atividades nos aplicativos, seja por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

11. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

11.1 A MOBICLUB poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir do aviso por e-mail aos USUÁRIOS no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações. O USUÁRIO deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

12.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco .

13. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

13.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente termo de uso.

14. DÚVIDAS SOBRE O TERMO DE USO

14.1 Se o USUÁRIO possuir algum questionamento ou dúvida com relação à este Termo de Uso ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato através da Central de Relacionamento pelo Website no link http://www.mobiclub.com.br ou pelo telefone 55 81 3025-3883.